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Política de privacidade

Como este site trata dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Última atualização: 18 de novembro de 2026.

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados pessoais tratados a partir deste site é a Luiz Carlos Alves Noleto Sociedade Individual de Advocacia (Alves Noleto Advocacia), CNPJ 66.050.829/0001-07, registrada na OAB/GO sob o nº 8.880, com sede em Goiânia – GO.

Canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos: contato@alvesnoleto.com.br.

2. O site não coleta dados por formulário

Este é um site institucional e informativo. Ele não possui formulários, área de login, ferramentas de análise de audiência, pixels de publicidade nem cookies de rastreamento. As fontes tipográficas são hospedadas no próprio site, sem chamadas a serviços de terceiros durante a navegação.

3. Dados técnicos de acesso

O site é hospedado na plataforma Cloudflare Pages. Como ocorre com qualquer site, o provedor de hospedagem processa automaticamente dados técnicos da conexão — como endereço IP, data e hora do acesso, navegador e página solicitada — para entregar o conteúdo, garantir a segurança e prevenir abusos. Esse tratamento se baseia no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) e segue também a política de privacidade da Cloudflare. Eventuais cookies estritamente necessários à segurança, definidos pelo provedor, não são usados para identificar visitantes nem para publicidade.

4. Contato por WhatsApp e e-mail

Ao clicar em “Fale pelo WhatsApp” ou no endereço de e-mail, você sai deste site e passa a usar o aplicativo ou serviço correspondente. Os dados que você decidir enviar por esses canais — como nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem — serão usados apenas para responder ao seu contato e, se for o caso, para procedimentos preliminares à prestação de serviços jurídicos (art. 7º, V, da LGPD).

Recomendamos não enviar, no primeiro contato, documentos ou informações sensíveis além do necessário. As informações recebidas são protegidas também pelo sigilo profissional da advocacia.

O WhatsApp (Meta) e o provedor de e-mail tratam os dados de acordo com suas próprias políticas.

5. Compartilhamento

O escritório não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com os provedores necessários ao funcionamento dos canais acima ou quando exigido por lei ou por autoridade competente.

6. Por quanto tempo os dados são mantidos

As mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário para atender à solicitação e, quando houver relação profissional, pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas da advocacia. Depois disso, são eliminadas ou anonimizadas.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; informação sobre compartilhamento; e eliminação dos dados tratados com base em consentimento, entre os demais direitos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para contato@alvesnoleto.com.br.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Links externos

Este site contém links para o Instagram e o WhatsApp. Ao acessá-los, valem as políticas de privacidade dessas plataformas.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão aparece no início da página.